URGENTE: Nesta segunda-feira, Bolsonaro acaba de ser pr….ver mais

O julgamento que pode definir o futuro de Jair Bolsonaro terá início nesta terça-feira (2/9). O ex-presidente, atualmente em prisão domiciliar, e outros sete acusados respondem por participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado para anular o resultado das eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Após quase dez meses desde o indiciamento, a fase de instrução processual — que reuniu depoimentos de testemunhas, interrogatórios, documentos e perícias — foi concluída.

Agora, caberá aos cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir o destino do que os investigadores classificam como o “núcleo central” da organização que teria planejado impedir a posse de Lula.

Segundo o advogado Álvaro Jorge, professor da FGV Direito Rio, o julgamento é histórico não apenas por envolver um ex-presidente, mas também por trazer, pela primeira vez, generais ao banco dos réus.

“O Brasil é um país marcado por golpes e tentativas de golpe. Pela primeira vez, porém, generais serão julgados pela tentativa de abolir o Estado de direito.

Esse fato, por si só, já confere caráter histórico ao julgamento”, afirma.

Segundo especialistas, o debate central será se a tese da acusação se sustentará e se o enquadramento jurídico utilizado é adequado.

A análise caberá aos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que votarão nessa ordem.

Moraes inicia a votação por ser o relator do processo, seguido pelos demais conforme a ordem de ingresso no STF. Zanin, embora não seja o mais antigo, será o último a se manifestar por presidir o colegiado.

“A presunção constitucional é de que todos atuem como juízes imparciais, neutros e fiéis ao devido processo legal”, observa o advogado Gustavo Sampaio, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF).

“Mas, evidentemente, cada ser humano traz consigo o peso de suas próprias experiências.”

A seguir, em ordem de votação, está o perfil de cada um dos cinco ministros que decidirão o destino de Jair Bolsonaro e do chamado núcleo central da tentativa golpista.

Desde que assumiu uma cadeira no STF em 2017, indicado por Michel Temer para a vaga de Teori Zavascki, Alexandre de Moraes se tornou figura mais midiática da Corte.

Moraes começou sua carreira no Ministério Público, como promotor em São Paulo. Depois, seguiu para a política, ocupando cargos como secretário de Justiça e Defesa da Cidadania e secretário de Segurança Pública de São Paulo, nos governos Geraldo Alckmin (entre janeiro de 2002 e maio de 2005 na Justiça e de janeiro de 2015 a maio de 2016 na Segurança Pública).

Também foi nomeado ministro da Justiça de Temer em 2016.

Ao entrar para o STF, tinha o rótulo de conservador em temas de costumes. Ele já se declarou contra aborto, eutanásia e, embora tenha se manifestado contrário à redução da maioridade penal, defende punições mais severas para jovens em crimes graves.

Mas, nos últimos anos, o magistrado se consolidou como grande nome da defesa da democracia frente à ascensão do bolsonarismo, ganhando simpatia de progressistas.