Casal é barrado na Justiça por escolher nome bizarro para filho; saiba qual!

A chegada de um bebê é sempre um momento de grande celebração para qualquer família. No entanto, para Catarina e Danillo Prímola, um casal de professores de dança, essa alegria foi ofuscada por uma complicada disputa judicial. O casal estava ansioso para registrar o nome de seu primeiro filho, nascido em 31 de agosto. O nome escolhido, “Piiê”, era uma homenagem ao primeiro faraó negro do Egito. Infelizmente, tanto o cartório quanto a Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte recusaram o nome, alegando que ele poderia expor a criança ao ridículo. Assim, o bebê ainda não possui certidão de nascimento.

Catarina e Danillo explicaram que a recusa do cartório se deu devido à grafia do nome. Determinados a manter a homenagem, o casal decidiu recorrer à Justiça. No entanto, a decisão da juíza responsável pelo caso não foi favorável. A magistrada argumentou que o nome poderia causar constrangimentos à criança, especialmente devido à sua semelhança com o termo “plié”, que é um movimento de ballet clássico. Essa decisão tem dificultado o processo de obtenção da documentação do bebê, gerando grande preocupação para os pais.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) emitiu uma nota esclarecendo que, de acordo com a Lei 6.015/1973, os oficiais de registro devem recusar nomes que possam expor os portadores ao ridículo. A nota oficial explicou que a sonoridade e a grafia do nome “Piiê” foram fatores determinantes para o indeferimento, pois poderiam causar constrangimento futuro à criança.

Sem a autorização da Justiça, o registro do bebê não pode ser realizado, e a falta de documentação tem causado grande apreensão para os pais. Catarina destacou a importância da certidão de nascimento para a saúde do filho, observando que é essencial para vacinas e para o teste do pezinho. Ela também ressaltou que a certidão é fundamental para que o filho conheça suas origens e tenha orgulho de suas raízes africanas. “Queremos que ele cresça sabendo que seu nome carrega uma história de reis e rainhas”, afirmou Catarina.

Danillo, que além de professor de dança é coreógrafo da Escola de Samba Acadêmicos de Venda Nova, explicou como surgiu a escolha do nome. Durante o Carnaval de 2023, o enredo da escola abordava a história do primeiro faraó negro. Durante as pesquisas, descobriram a história de Piiê, um guerreiro núbio que conquistou o Egito. Para eles, o nome parecia a homenagem perfeita para o filho.

O casal acredita que o nome “Piiê” é uma maneira significativa de conectar seu filho à sua herança cultural e histórica. Eles se sentiram inspirados pela rica história de Piiê e queriam transmitir essa conexão ao novo membro da família. Para eles, o nome é mais do que uma simples designação; é uma forma de honrar um legado histórico.

Entretanto, a recusa do cartório e a decisão da juíza geraram uma série de desafios. A falta de um registro oficial tem implicações práticas, como a impossibilidade de realizar procedimentos médicos essenciais. Além disso, a situação é emocionalmente desgastante para o casal, que vê a disputa como um obstáculo ao desejo de dar ao filho um nome com um significado profundo.

O caso também levanta questões sobre os critérios usados para a aprovação de nomes. A decisão sobre o que pode ser considerado ridículo ou constrangedor pode variar e, muitas vezes, pode não levar em conta o contexto cultural e histórico do nome. Para Catarina e Danillo, “Piiê” é uma parte importante da identidade e da herança que desejam transmitir ao filho.

O processo jurídico envolvendo o nome do bebê continua, e o casal espera que a situação seja resolvida de forma a permitir o registro do nome escolhido. Enquanto isso, eles permanecem determinados a lutar pelo que acreditam ser um direito fundamental para o futuro do filho.

A história de Catarina e Danillo ilustra como questões legais e culturais podem se entrelaçar, impactando profundamente as vidas pessoais. O desejo dos pais de manter a homenagem ao primeiro faraó negro reflete uma conexão profunda com a história e a identidade cultural que eles querem passar para a próxima geração.

À medida que o caso avança, a situação destaca a complexidade das questões relacionadas à nomeação e o impacto das decisões judiciais nas famílias. Para o casal, o nome “Piiê” representa orgulho e herança, e a luta para garantir que seu filho receba esse nome continua sendo uma prioridade central.

O debate sobre o nome e sua aceitação também levanta uma reflexão sobre como a sociedade lida com a diversidade cultural e histórica. O desejo de Catarina e Danillo de transmitir uma parte importante da história africana é um testemunho do valor que atribuem à herança cultural e à importância de manter viva a memória histórica.

A resolução do caso poderá ter implicações para futuros registros de nomes com significados culturais ou históricos. A situação sublinha a necessidade de sensibilidade e compreensão ao lidar com questões de nomeação, especialmente quando envolvem aspectos significativos da identidade e da cultura.

Enquanto o casal aguarda uma solução, espera-se que haja uma maior compreensão e respeito pela intenção por trás da escolha do nome. O nome “Piiê” é uma celebração da história e da identidade, e a luta de Catarina e Danillo reflete um esforço para garantir que seu filho possa carregar um nome que representa algo muito especial para sua família.