Preso? MP pede prisão de Eduardo Costa após cantor ignorar pena em caso envolvendo Fernanda Lima

As redes sociais se tornaram um espaço de livre expressão, mas também um ambiente perigoso, onde um comentário impulsivo pode resultar em processos e até mesmo prisão. Muitos famosos já enfrentaram consequências jurídicas por declarações feitas na internet, e o cantor sertanejo Eduardo Costa é o mais novo exemplo disso.

Condenado por difamação após ofender publicamente a apresentadora Fernanda Lima, o artista agora estaria correndo o risco de ser preso por descumprir a pena imposta pela Justiça.

O caso começou em 2022, quando Eduardo Costa utilizou suas redes sociais para atacar Fernanda Lima, chamando-a de “imbecil” e acusando seu programa de televisão de ser “esquerdista, destinado a bandidos e maconheiros”.

Além das ofensas, o cantor incitou o público contra a apresentadora, o que levou a Justiça a condená-lo por difamação. Inicialmente, a pena aplicada foi restritiva de direitos, o que significa que ele deveria cumprir medidas alternativas, como pagamento de indenização e prestação de serviços à comunidade.

No entanto, o Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou a conversão dessa pena em privação de liberdade, alegando que Eduardo Costa não cumpriu as determinações judiciais.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, cartas precatórias foram enviadas para as comarcas de Indianápolis (SP) e Belo Horizonte (MG), onde o cantor possui residência, a fim de intimá-lo a justificar o descumprimento da pena.

Até o momento, nem ele nem sua defesa se manifestaram. Se a conversão for aceita pela Justiça, Eduardo Costa pode ser preso e cumprir a pena em regime fechado, semiaberto ou aberto, dependendo da decisão do juiz.

O caso reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão na internet e as consequências jurídicas para aqueles que usam as redes sociais para disseminar ataques pessoais.