VÍDEO: Fux pede nulidade total do julgamento de Bolsonaro; ‘Incompetência absoluta’

Neste mês de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) vive um julgamento que já é considerado histórico. A análise da chamada trama golpista está sendo acompanhada de perto por todo o país, e nesta quarta, dia 10 de setembro, o ministro Luiz Fux se posicionou de forma que chamou a atenção.

Em seu voto, ele destacou a necessidade de distanciamento e imparcialidade por parte dos juízes e defendeu a incompetência do STF para julgar o caso, abrindo margem para a anulação de atos já praticados no processo.

Durante sua manifestação, Fux enfatizou que o magistrado deve atuar como um controlador da legalidade, sem assumir funções investigativas ou acusatórias. Segundo ele, cabe ao juiz analisar a coerência entre fatos e provas, mas sempre dentro dos limites constitucionais. Veja vídeo:

O ministro relembrou que a Constituição prevê hipóteses específicas e restritas para o STF atuar originariamente em ações penais, especialmente quando envolvem autoridades com prerrogativa de foro o que, segundo sua avaliação, não se aplica aos réus em questão.

O voto de Fux foi além: além de apontar a incompetência absoluta do STF, ele declarou que a Primeira Turma não deveria ter conduzido o caso, defendendo que apenas o plenário poderia analisar situações desse porte.

Para ele, como os réus já não ocupam cargos com prerrogativa de foro, a competência seria da Justiça de primeira instância, o que implicaria em deslocar todo o processo e anular decisões anteriores. Veja vídeo completo:

Esse posicionamento contrasta com os votos já proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, relator da ação, e Flávio Dino, ambos favoráveis à condenação.

A divergência expõe o peso político e jurídico desse julgamento, que pode redefinir os rumos da investigação e influenciar a percepção pública sobre o papel do STF em casos de grande impacto nacional.

Ainda não há consenso no tribunal, e a expectativa é que o julgamento continue a gerar intensos debates dentro e fora da Corte. Enquanto isso, especialistas apontam que a decisão final poderá servir de referência para futuros processos envolvendo ex-autoridades e delimitar, de forma ainda mais clara, os limites da atuação do Supremo.