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STF impõe nova derrota contra Bolsonaro em pedido do ex-presidente contra Moraes

Bolsonaro tentou retirar o ministro de investigações contra ele.

Nesta sexta-feira (13/12), terminou o julgamento de uma ação movida pelo ex-presidente Bolsonaro. Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal negou o pedido feito pelo ex-presidente.

Bolsonaro havia movido uma ação para solicitar o afastamento de Alexandre de Moraes da relatoria das investigações contra ele. A defesa do ex-presidente argumentou que Moraes era  “parte ou diretamente interessado” no caso.

No entanto, os ministros do STF julgaram a matéria e decidiram manter Moraes na relatoria das investigações. O único a votar pelo afastamento de Moraes foi o ministro André Mendonça, que curiosamente foi um dos ministros indicados por Bolsonaro (que também indicou Nunes Marques).

Na avaliação de Mendonça, Moraes tem de fato uma relação com as investigações, especialmente porque o inquérito apontou que houve até mesmo um plano para assassinar o ministro como opositor político.

O relator do processo, o ministro Luis Roberto Barroso votou pela permanência de Moraes na relatoria do processo. Para Barroso, a defesa de Bolsonaro falhou em apontar um motivo legal para afastar o ministro.

Moraes, por sua vez, abriu mão de votar por estar diretamente envolvido na matéria. Ainda assim, a maioria do plenário decidiu pela permanência do ministro a frente da investigação, que engloba também o inquérito sobre a tentativa de golpe de 2022.

Bolsonaro confrontou Moraes em várias ocasiões durante seu mandato, chegando a entrar em embates com STF em algumas ocasiões. A relação do ex-presidente com a Corte não era exatamente amigável.