Presidente do Supremo, Roberto Barros, admite que julgamento de Bolsonaro está sendo e…Ver mais

Nesta segunda-feira (25), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abordou um tema que vem mobilizando o país: o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação na chamada “trama golpista”.

Em evento realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, Barroso admitiu que o processo traz “algum grau de tensão” para a sociedade, mas reforçou que a decisão será pautada pelas provas e ocorrerá dentro das regras constitucionais.

Segundo o ministro, trata-se de um episódio inevitável diante dos fatos que marcaram os últimos anos da política brasileira.

“Vivemos esse momento tenso dos julgamentos do 8 de janeiro e dos processos que, segundo a Procuradoria-Geral da República, dizem respeito a uma tentativa de golpe de Estado. É evidente que isso provoca apreensão no país”, disse Barroso.

Ele também fez um retrospecto histórico, relembrando que, ao longo da trajetória nacional, houve várias tentativas de ruptura institucional.

Para o ministro, é hora de dar um ponto final nessa prática. “O julgamento é imperativo. O Brasil precisa encerrar o ciclo em que se aceitava romper a legalidade constitucional apenas porque não se gostava do resultado das urnas”, afirmou.

O processo contra Bolsonaro e seus aliados será analisado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.

O colegiado é formado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, além do próprio Barroso. As sessões estão agendadas para ocorrer entre os dias 2 e 12 de setembro, e deverão ser transmitidas ao vivo, seguindo o princípio da publicidade dos atos do Judiciário.

Entre os crimes atribuídos ao grupo estão organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. Caso condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Os acusados compõem o núcleo central da suposta articulação golpista:
    •    Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
    •    Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
    •    Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
    •    Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;

    •    Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
    •    Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
    •    Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
    •    Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens do então presidente.

O julgamento promete ser um divisor de águas para a política brasileira. De um lado, há quem veja o processo como um marco na defesa da democracia e da Constituição; de outro, há setores que o encaram como perseguição política. Independentemente da visão, a expectativa é que o STF conduza as sessões com transparência e respeito ao devido processo legal.

Com o país atento, a decisão final terá repercussões profundas, seja qual for o desfecho. Como afirmou Barroso, trata-se de um momento de “encerramento de ciclo” para o Brasil, em que se reafirma a necessidade de respeito às instituições e ao Estado Democrático de Direito.