Fux pede vista e suspende julgamento de recurso de Moro contra acusação de…Ver mais

O Supremo Tribunal Federal voltou ao centro das atenções nesta sexta-feira (10), após o ministro Luiz Fux pedir vista e suspender o julgamento do recurso apresentado pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O caso, que já dominava o plenário virtual da Primeira Turma do STF, trata de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Moro por suposta calúnia ao ministro Gilmar Mendes.

Antes da suspensão, quatro dos cinco ministros já haviam se posicionado pela rejeição do recurso: Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Apenas Fux não havia votado. Agora, com o pedido de vista, o processo fica parado por até 90 dias, prazo máximo para devolução à pauta.

A origem da denúncia remonta a abril de 2023, quando um vídeo de uma festa junina com a presença do ex-juiz ganhou as redes sociais. Nas imagens, Moro aparece sorrindo e, em tom de brincadeira, menciona “comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. A fala, ainda que dita de forma descontraída, foi interpretada pela PGR como ofensiva à honra do ministro, configurando o crime de calúnia.

A denúncia foi assinada por Lindôra Araújo, vice da então PGR Augusto Aras, que solicitou a condenação e eventual perda do mandato caso a pena ultrapasse quatro anos de prisão.

Durante o julgamento, a relatora Cármen Lúcia defendeu a rejeição do recurso da defesa. Para ela, a peça apresentada por Moro não apontava omissões ou contradições na decisão que recebeu a denúncia, mas tentava “rediscutir o mérito” de algo já decidido.

Em seu voto, a ministra afirmou: “Sob o pretexto de sanar vícios inexistentes, busca-se a rediscussão do acórdão pelo qual recebida a denúncia.”

Nas redes sociais, Moro reagiu com o tom combativo que marcou sua trajetória pública. Em uma postagem, classificou a denúncia como “inepta e contrária ao Direito, aos fatos e ao bom senso”, dizendo tratar-se de uma “piada de festa junina” e não de um ataque pessoal.

“Quem tem a consciência tranquila perante a lei, a verdade e a justiça de Deus, nada tem a temer”, escreveu o senador.

O episódio reacendeu discussões sobre os limites da liberdade de expressão e a judicialização do discurso político. Para apoiadores do ex-juiz, trata-se de uma tentativa de perseguição; para críticos, um lembrete de que figuras públicas devem medir suas palavras, mesmo em tom de brincadeira.

Em vídeos complementares, a deputada Rosângela Moro (União Brasil-SP), esposa do senador, aparece explicando o contexto da “brincadeira de prisão” típica das festas juninas. Rindo, ela comenta: “Se alguém dá cincão, você fica mais dez minutos preso. Não é uma boa ideia?” O advogado de defesa, Luis Felipe Cunha, reconheceu em sustentação oral que a fala foi “infeliz”, mas frisou que “nunca houve ofensa ao ministro Gilmar Mendes, por quem Moro tem imenso respeito”.

Com o pedido de vista de Fux, o caso entra em compasso de espera. Enquanto isso, o episódio segue gerando repercussão no meio político e jurídico, relembrando que, no Brasil, a fronteira entre a ironia e o crime de calúnia pode ser mais tênue do que parece.