Flávio Dino marca julgamento de denúncia contra Malafaia
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o mês de março o julgamento de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia. A análise ocorrerá no plenário virtual entre os dias 6 e 13 de março e envolve acusações de ofensas direcionadas ao comandante do Exército, general Tomás Paiva. A marcação do julgamento foi determinada pelo ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF, após solicitação do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. O episódio evidencia as discussões sobre os limites da liberdade de expressão em manifestações públicas.
Segundo a denúncia da PGR, Malafaia teria cometido os crimes de calúnia e injúria. As declarações questionadas foram feitas durante um ato realizado na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 6 de abril de 2025. A manifestação defendia a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e reuniu apoiadores de diferentes correntes políticas. Durante o evento, o pastor criticou a cúpula das Forças Armadas, utilizando expressões como “bando de frouxos”, “covardes” e “omissos”.
O contexto da manifestação reflete o cenário de polarização política intensificado após os acontecimentos de 2023. Líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Malafaia tem presença constante em eventos ligados a pautas conservadoras e costuma participar de atos públicos ao lado de lideranças políticas. As falas proferidas no palanque foram gravadas em vídeo e amplamente divulgadas nas redes sociais, o que motivou a atuação da PGR ao entender que teriam ultrapassado os limites da crítica institucional.
Na avaliação da Procuradoria, as expressões utilizadas não ficaram restritas a opiniões genéricas sobre instituições, mas atingiram diretamente a honra do general Tomás Paiva, configurando os crimes previstos no Código Penal. O órgão sustenta ainda que declarações dessa natureza podem estimular desrespeito às autoridades militares e gerar instabilidade social. O julgamento em ambiente virtual permitirá que os ministros registrem seus votos remotamente, acelerando a tramitação do processo.
A defesa de Malafaia apresentou manifestação em janeiro, pedindo a rejeição da denúncia. Os advogados afirmam que as declarações foram genéricas, sem menção nominal específica, e que estão protegidas pela liberdade de expressão garantida pela Constituição Federal. Também questionam a competência do STF para julgar o caso, argumentando que o pastor não ocupa cargo público e, portanto, não possui foro privilegiado.
O julgamento decidirá se a denúncia será recebida, dando início a uma ação penal, ou se será arquivada. Caso a acusação seja aceita, Malafaia poderá responder formalmente ao processo e enfrentar possíveis penas de detenção ou multa, conforme a interpretação dos ministros. O caso se insere em um conjunto mais amplo de ações judiciais relacionadas a discursos considerados ofensivos em atos públicos.
Independentemente do resultado, o episódio reacende o debate sobre os limites entre manifestação política e responsabilidade jurídica. Em um ambiente democrático marcado por forte polarização, decisões como essa reforçam que declarações feitas em palanques podem gerar consequências legais duradouras.
