Após voto de Fux ao seu favor: Bolsonaro acaba de descobrir que sua f… Ler mais

A defesa política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ganhou novo fôlego nesta quarta-feira (10/9), após declarações do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirmou enxergar “incompetência absoluta” da Corte para julgar o caso que envolve Bolsonaro na chamada trama golpista.

A fala repercutiu imediatamente entre filhos e aliados do ex-presidente, que passaram a articular a anulação do julgamento. A estratégia busca transferir a análise do processo para outras instâncias judiciais, especialmente a Justiça de primeira instância, sob o argumento de que o Supremo só deve julgar autoridades com foro privilegiado — condição que Bolsonaro não detém desde que deixou o cargo.

O embate reacende a tensão política em torno das investigações sobre a tentativa de abalar a ordem democrática, tema que segue no centro do debate nacional. A fala de Fux, embora isolada no plenário, foi interpretada como um ponto de apoio pela ala bolsonarista, que vinha se queixando de parcialidade no STF.

A narrativa de que o Supremo extrapola suas atribuições ganha, assim, novo combustível para ser disseminada nas redes sociais e nos bastidores da política, especialmente em setores mais fiéis ao ex-presidente.

Flávio Bolsonaro, senador pelo PL-RJ, foi um dos primeiros a se manifestar após a fala de Fux.

Em entrevista, ele classificou a posição do ministro como “uma sinalização clara de que houve vício processual” e defendeu que o caso seja imediatamente remetido à instância competente. Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro, reforçou a mesma linha, afirmando que o julgamento “nunca deveria ter ocorrido no Supremo” e que a manutenção da ação ali configuraria “um desrespeito às garantias constitucionais”.

Deputados próximos ao ex-presidente também se mobilizaram para ecoar esse discurso no Congresso.

Do lado jurídico, advogados de Bolsonaro estudam apresentar petições formais ao STF solicitando a revisão do processo, com base no princípio da nulidade absoluta. O argumento central é que, se a Corte não é competente para julgar o caso, todos os atos praticados até agora deveriam ser desconsiderados.

Especialistas em direito, no entanto, ressaltam que a declaração de Fux não implica automaticamente em decisão colegiada, já que a posição individual de um ministro não vincula os demais integrantes do tribunal. O Supremo, historicamente, tem mantido entendimento de que pode analisar crimes relacionados a ataques diretos à democracia e às instituições, mesmo quando praticados por ex-mandatários.

Enquanto isso, setores críticos a Bolsonaro veem na movimentação de seus aliados uma estratégia política para atrasar o andamento das investigações e criar narrativas de perseguição. Para esses grupos, a reação imediata à fala de Fux mostra que o ex-presidente e seus apoiadores buscam transformar qualquer brecha em instrumento de defesa política, mais do que jurídica.

A ideia seria reforçar a imagem de vítima de um suposto sistema injusto, discurso que tem sido central para manter a base eleitoral mobilizada.

A fala de Luiz Fux também abre espaço para um debate mais amplo sobre os limites de atuação do Supremo Tribunal Federal. O conceito de “incompetência absoluta” é usado em situações nas quais uma Corte não tem atribuição constitucional para julgar determinado caso, o que, em tese, tornaria nulos todos os atos processuais.

Contudo, juristas lembram que, em julgamentos relacionados a ameaças à democracia, o STF já consolidou entendimento de que cabe a ele mesmo a análise, sob risco de fragmentar a competência em diferentes instâncias e dificultar a resposta institucional. O cenário, portanto, deve gerar novos embates jurídicos, com reflexos políticos imediatos.

No horizonte, o episódio tende a intensificar ainda mais a polarização. De um lado, bolsonaristas se apoiam na fala de Fux para reivindicar a nulidade do julgamento e reforçar o discurso contra o Supremo. Do outro, críticos do ex-presidente acusam-no de buscar manobras para evitar a responsabilização.

A Corte, por sua vez, terá de enfrentar o desafio de reafirmar seu papel sem alimentar a narrativa de parcialidade. O desfecho desse embate poderá redefinir não apenas o destino jurídico de Jair Bolsonaro, mas também o equilíbrio institucional entre os poderes da República.