URGENTE: Bolsonaro pode ser preso a qualquer momento, caso Moraes dec… Ver mais

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta um dos momentos mais delicados desde o início das investigações que miram sua conduta após deixar o Palácio do Planalto. O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu o prazo até a noite desta sexta-feira (22) para que os advogados apresentem explicações sobre supostos descumprimentos das medidas cautelares impostas pela Corte e sobre indícios de um possível plano de fuga do Brasil.

O relógio já está na contagem regressiva, e o ambiente político acompanha com atenção os desdobramentos de um processo que pode redefinir o futuro do ex-mandatário.

O prazo de 48 horas foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pela relatoria dos principais inquéritos que envolvem Bolsonaro no Supremo.

Ele exige que a defesa detalhe sua posição diante das informações levantadas pela Polícia Federal (PF), que apontam violações às restrições anteriormente fixadas. Até aqui, os advogados sustentam que “jamais houve descumprimento de qualquer medida cautelar previamente imposta”, mas a contundência dos novos elementos pressiona por uma manifestação mais consistente, capaz de afastar a narrativa de que o ex-presidente teria desrespeitado a Justiça.

O ponto central do impasse está na escalada das medidas cautelares. Inicialmente, Bolsonaro havia sido submetido ao uso de tornozeleira eletrônica, ao recolhimento domiciliar noturno e à proibição de manter contato com autoridades estrangeiras. Entretanto, episódios como sua ida à Câmara dos Deputados, ocasião em que exibiu a tornozeleira e interagiu com jornalistas, foram interpretados como afronta às restrições.

Além disso, ele teria participado, mesmo à distância, de eventos políticos e conversas públicas com aliados, comportamento considerado incompatível com as limitações impostas pelo STF.

Foi nesse contexto que a situação ganhou contornos mais graves: as medidas foram endurecidas e transformadas em prisão domiciliar integral.

A decisão teve como base não apenas a avaliação de Moraes sobre os descumprimentos, mas também novos achados da Polícia Federal. Entre eles, o mais polêmico é o documento encontrado no celular de Bolsonaro — um rascunho de carta de pedido de asilo político ao governo argentino. O texto, de dezenas de páginas, sugeria uma tentativa de buscar refúgio em Buenos Aires em caso de avanço das investigações no Brasil.

A revelação desse documento elevou a pressão sobre a defesa, que imediatamente reagiu. Os advogados alegam que se trata de um esboço antigo, descartado ainda em 2024, e que não houve qualquer movimento concreto para deixar o país. O argumento central é de que o rascunho não pode ser considerado prova de intenção de fuga, já que Bolsonaro permaneceu no território nacional mesmo diante das acusações.

Ainda assim, para a PF, a simples existência do texto reforça a tese de risco à aplicação da lei penal, elemento que pode justificar a conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva.

No campo jurídico, especialistas apontam que o momento é decisivo. Caso a Procuradoria-Geral da República apresente denúncia formal, o STF poderá abrir uma ação penal contra Bolsonaro.

Esse movimento ampliaria o cerco judicial e poderia resultar em restrições ainda mais severas. A avaliação de Moraes, portanto, será determinante: caberá a ele decidir se as justificativas da defesa são suficientes para manter a prisão domiciliar ou se é necessário endurecer ainda mais a resposta do Judiciário.

Enquanto isso, o ambiente político segue em ebulição. Aliados de Bolsonaro denunciam perseguição e tratam o episódio como mais uma tentativa de afastá-lo do debate público. Já opositores afirmam que as sucessivas violações das cautelares demonstram desprezo pelas instituições e reforçam a necessidade de medidas firmes.

No centro dessa disputa, a figura do ex-presidente permanece sob os holofotes, em um embate que mistura drama jurídico, tensão política e incerteza sobre os próximos capítulos. Até a noite desta sexta-feira, todas as atenções estarão voltadas ao Supremo, onde se decide não apenas o destino imediato de Jair Bolsonaro, mas também o alcance da resposta institucional diante de quem desafia as regras do jogo democrático.