URGENTE: Após ordem de Moraes, Silas Malafaia acaba de ser p… Ver mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a movimentar o cenário político nesta quarta-feira (14), ao determinar uma série de medidas contra o pastor Silas Malafaia. A decisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, que proibiu o líder religioso de sair do Brasil, determinando o cancelamento de todos os seus passaportes, tanto nacionais quanto estrangeiros.
O documento ainda impõe que Malafaia entregue os passaportes à Polícia Federal no prazo máximo de 24 horas, sob pena de descumprimento judicial. A PF também recebeu ordem para impedir a emissão de novos documentos de viagem, em uma tentativa de fechar todas as brechas para uma possível fuga do país.
A decisão vai além do simples bloqueio migratório. Moraes determinou que o Ministério das Relações Exteriores seja comunicado para acionar controles internacionais e reforçar a proibição de saída, inclusive por fronteiras terrestres. A medida faz eco ao episódio envolvendo a deputada Carla Zambelli (PL), que chegou a fugir pela Argentina antes de ser obrigada a retornar ao Brasil.
O recado é claro: o Supremo não pretende permitir novas manobras semelhantes em casos que envolvem suspeitas de crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Além do bloqueio de viagens, Malafaia também está proibido de manter contato com todos os investigados ligados ao núcleo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito da suposta trama golpista.
Entre as restrições mais incisivas está a proibição de se comunicar, de forma direta ou indireta, com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente nos Estados Unidos. Moraes estendeu a vedação inclusive a interações por intermédio de terceiros, evidenciando a preocupação com eventuais articulações fora do alcance imediato da Justiça brasileira.
Na decisão, Moraes cita a representação da Polícia Federal que aponta indícios de uma “campanha criminosa” voltada à obstrução de investigações. Segundo o ministro, as provas sugerem risco de dano grave ou de difícil reparação, em razão de possíveis coações contra ministros do STF e tentativas de enfraquecer o andamento de ações penais.
O magistrado também destacou que a conduta de Malafaia se assemelha às práticas já investigadas no chamado inquérito das milícias digitais, processo que apura redes organizadas de ataques virtuais e campanhas de desinformação.
O documento do STF aponta ainda que o pastor exerce influência direta sobre Jair Bolsonaro, inclusive em ações concretas nas redes sociais.
De acordo com as apurações, publicações feitas pelo ex-presidente teriam sido previamente articuladas por Malafaia, revelando um elo estratégico entre discurso religioso, político e digital. Esse fator pesou para que Moraes optasse por medidas cautelares severas, considerando que a liberdade plena do investigado poderia comprometer tanto a ordem pública quanto a efetividade da investigação.
O nome de Silas Malafaia foi incluído formalmente em um inquérito da Polícia Federal que apura tentativas de obstrução da Justiça. O foco inicial da investigação é Eduardo Bolsonaro e sua atuação no exterior, especialmente nos Estados Unidos, onde o deputado teria buscado apoio político e diplomático para pressionar autoridades brasileiras.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo também figuram como investigados no caso, que passou a ter o pastor no rol de suspeitos a partir de solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Malafaia, por sua vez, tem intensificado suas manifestações públicas contra o Supremo e em defesa do ex-presidente.
No último dia 3, organizou atos em apoio a Jair Bolsonaro e aos investigados dos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília. Nesta quarta-feira, em vídeo publicado nas redes sociais, o pastor voltou a atacar Alexandre de Moraes, afirmando que o ministro “deveria ser preso” e chamando-o de “criminoso”.
A escalada do tom, somada às medidas restritivas determinadas pelo STF, projeta novos embates entre Judiciário e setores bolsonaristas, em um cenário que promete se intensificar nos próximos meses.
