Moraes não se intimida, desafia Trump e sobre Bolsonaro, diz q… Ler mais

Em uma declaração firme que promete repercutir tanto no cenário político brasileiro quanto no internacional, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes garantiu que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acontecerá sem qualquer recuo. A fala foi concedida ao jornal norte-americano Washington Post, em entrevista publicada nesta segunda-feira (18/8), e surge em meio às recentes sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos, sob a gestão de Donald Trump, contra autoridades brasileiras envolvidas em processos considerados “politicamente sensíveis”. Para Moraes, no entanto, a pressão externa não altera o compromisso do Judiciário brasileiro com o devido processo legal.

“Não há a menor possibilidade de recuar um milímetro sequer”, afirmou o ministro, ao ser questionado sobre a inclusão de seu nome na lista da chamada Lei Magnitsky, que prevê punições a autoridades estrangeiras acusadas de abusos ou violações de direitos. Segundo ele, o julgamento de Bolsonaro seguirá estritamente os ritos processuais, com base em provas e nas garantias constitucionais, sem espaço para interferências externas. “Faremos o que é certo: receberemos a acusação, analisaremos as provas, e quem deve ser condenado será condenado, e quem deve ser absolvido será absolvido”, completou.

A fala de Moraes ocorre em um momento de elevada tensão política e institucional. Desde que deixou o Planalto, Bolsonaro enfrenta uma série de investigações, sendo a mais grave delas a que trata da suposta tentativa de golpe para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023. O processo, conduzido pela Primeira Turma do STF, também inclui nomes de peso, como o ex-ministro da Defesa Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, ambos apontados como peças centrais no planejamento de uma articulação para manter Bolsonaro no poder à revelia do resultado das urnas.

O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, já agendou as sessões do julgamento que analisará o chamado “núcleo 1” da ação penal — o grupo que tem Bolsonaro como réu. As sessões extraordinárias estão previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025, no período da manhã. Além delas, Moraes convocou sessões ordinárias no período da tarde, também nos dias 2 e 9, e uma sessão estendida em 12 de setembro, que poderá se prolongar até o início da noite. A expectativa é de que esse cronograma permita que o caso tenha uma análise célere, sem atrasos ou manobras protelatórias.

A acusação central aponta que Bolsonaro e seus aliados atuaram para minar a confiança no sistema eleitoral brasileiro, promovendo desinformação, incentivando atos antidemocráticos e, por fim, articulando uma tentativa de ruptura institucional. O Ministério Público Federal sustenta que o grupo buscava impedir a transição de governo e manter o então presidente no poder. A defesa de Bolsonaro, por sua vez, nega a existência de um plano golpista e afirma que o ex-presidente apenas exerceu sua liberdade de expressão ao questionar o processo eleitoral.

Apesar da pressão internacional e da polarização política, Moraes destacou que o julgamento será inteiramente presencial, reforçando o caráter público e transparente do processo. Além do núcleo central, que envolve diretamente Bolsonaro, outros três grupos de investigados respondem criminalmente por participação na tentativa de golpe. Esses núcleos, porém, ainda estão em fases preliminares e não têm data definida para julgamento. Isso significa que o processo pode se prolongar por meses, mantendo o tema no centro do debate político até 2026, ano de novas eleições presidenciais.

A postura de Moraes também sinaliza um recado importante ao cenário internacional: o Judiciário brasileiro não pretende ceder a pressões externas, sejam elas diplomáticas ou econômicas. A presença de seu nome na lista de sanções dos Estados Unidos, longe de intimidar, serviu como combustível para que o ministro reafirmasse sua independência. Para analistas políticos, a decisão de prosseguir com o julgamento de Bolsonaro pode redefinir os rumos do debate democrático no Brasil, funcionando tanto como um marco de fortalecimento das instituições quanto como fator de intensificação da polarização social.

Com o cronograma definido e as expectativas em alta, todos os olhos se voltam agora para setembro. O julgamento de Jair Bolsonaro e seus aliados promete ser um dos eventos mais importantes da história recente do STF, com impacto direto sobre a estabilidade política do país e sobre a imagem do Brasil no exterior. Se de um lado haverá quem veja na decisão da Corte uma prova da vitalidade democrática, de outro não faltarão vozes acusando o processo de perseguição política. O certo é que, diante das palavras de Alexandre de Moraes, o Brasil caminha para um desfecho que dificilmente passará despercebido.